Por que perdemos apoio . . .

. . . Perdemos apoios das Prefeituras, dos Estados e da Federação, pois ao longo dos anos, mudamos nosso perfil de entidade de criadores amadores, que em tempos do passado recente desenvolvíamos atividades ligadas a preservação das espécies, para entidades de criadores profissionais . . .

Nos últimos anos, desde que aceitei e assumi a direção da SANO no cargo de presidente, procurei as mais diversas esferas de governo e órgãos públicos solicitando apoio para estabelecer um mínimo de condições de funcionamento dessa importante instituição que foi no passado a SANO e que pretendemos preservar. Ela contava com centenas de sócios e realizava seus campeonatos com apoio da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo, inclusive promovia feiras de vendas de canários no Parque da água branca, com estrondoso sucesso, tanto de vendas como de público.

Baseado nessas informações fui à luta, naquela ocasião pensava eu que o que faltava para voltar as atividades e as exposições era apenas um bom trabalho de organização e dedicação de membros da diretoria, hoje sei que estava errado.

Logo no início, procurei a Secretaria da Agricultura do Estado, na figura do administrador do parque da água branca (Parque Doutor Fernando Costa).

Em uma reunião expliquei os motivos que me levou até ele, expondo todo um trabalho de planejamento para voltar a realizar exposições naquele parque, como outrora acontecia e protocolei um oficio solicitando um local, para instalar a sede da SANO naquele parque.

Logo de início senti a dificuldade de atendimento á minha solicitação, pois ouvi do Sr. Administrador o seguinte argumento.”Os tempos de Robin Wood acabaram . . . não podemos tirar de um setor e dar para outro, todos aqui têm que pagar pelo espaço que utilizam, prefiro dar para o pessoal da terceira idade . . . Hoje os criadores de canários estão profissionalizados e vendem seus canários e eles devem arcar com as despesas de manutenção de sede, local para exposições, etc, já que tem renda própria e suas atividades não tem fins filantrópicos. ... procure a FOB para lhes dar apoio, ela têm recursos . . . ”. Nessa reunião o Sr Administrador apresentou uma tabela de locação do local para exposição com preços proibitivos para entidades como a nossa. Saí dali com a certeza que o Secretário da Agricultura pensasse diferente e alimentei esperanças. Após 45 dias, recebi a resposta do ofício assinada pelo Sr Secretário da Agricultura, negando o pedido, alegando que não tinha espaço para acolher a Associação. Fiquei decepcionado, mas não desisti. Fui a diversas Sub-Prefeituras da Capital, Casa Verde, Tucuruvi, Santana, Sé, Vila Prudente, etc e solicitei o mesmo apoio. As respostas em linhas gerais foram sempre as mesmas, a Associação não possui fins filantrópicos e a legislação não dá amparo para tais benefícios. Já com poucas esperanças, procurei uma Vereadora da Capital para tentar, com a influência dela, pelo menos uma autorização para estabelecer a SEDE da Associação em algum terreno público, de baixo de viaduto ou outro local disponível. Fizemos uma solicitação por escrito e definimos o local, um terreno - baixos do viaduto Aricanduva. Esse processo foi arquivado no setor de patrimônio da Prefeitura de São Paulo, por falta de apoio legal, não foi concedido a permissão solicitada. Conseguimos na Subprefeitura da Mooca somente uma permissão para preservação do terreno citado acima que de nada nos valeu, pois ficamos na incerteza de investir naquele local sem termos garantia de nada. Nessa busca por local público para a sede, avaliamos a legislação e descobrimos fatos curiosos. A legislação dá amparo para entidades de apóio a terceira idade, as crianças órfãs, a asilos, a entidade de pessoas carentes, as entidades religiosas, as entidades carnavalescas, as entidades de apoio à mães solteiras, a comunidades de favelados e outras. Associações de criadores de aves, coelhos, etc não podem receber apóio público. Essa é a realidade por força da legislação vigente.

Para mudar a legislação e incluir as entidades ornitológicas na lista de entidades que podem receber apóio público teremos que sugerir ou pedir aos políticos, pois eles são os legítimos legisladores de nosso país. Somente eles podem incluir as associações ornitológicas nessa legislação, como fizeram recentemente com as entidades carnavalescas.

Perdemos apoios das Prefeituras, Estados e da Federação, pois ao longo dos anos, mudamos nosso perfil de entidade de criadores amadores, que em tempos do passado recente desenvolvíamos atividades ligadas a preservação das espécies, para entidades de criadores profissionais, com faturamento próprio e obrigados a terem um CNPJ ou CPF como autônomos ou firma individual. Essa é a verdadeira razão. Estamos por nossa conta e risco.

Por outro lado, nem todos estão na condição de criador profissional, a grande maioria desenvolve a mesma atividade do passado, ou seja, são criadores amadores. No entanto a legislação não reconhece e os tratam como profissionais.

Estamos numa situação que beira o absurdo, não recebemos apoio governamental pelos motivos já citados e não temos apoio dos criadores profissionais, que deveriam trazer recursos para as entidades (Clubes), pois esses na sua maioria, se organizam em entidade própria, fundam seu clube e registram na Federação e levam a vida como se fossem amadores.

Os verdadeiros amadores não têm apoios dos Clubes que por sua vez, estão esvaziados e sem recursos para se re-estabelecerem suas sedes e desenvolverem suas atividades. Esse é o quadro que resulta num desaparecimento geral de exposições, feiras e concursos à disposição do público. Sobrou só o Campeonato Brasileiro, aliás motivo da existência da Federação.

Diagnosticado o problema, temos que apontar num rumo e buscar soluções.

A primeira seria a inclusão das entidades ornitológicas na legislação de interesse público, semelhante às carnavalescas, etc, para isso temos que manter estreito relacionamento com políticos para apresentarem essa inclusão em lei, tanto federal, estadual e municipal.

A segunda e mais difícil, pois contraria interesses internos corporativos, seria a mudança na estrutura interna da Federação Ornitológica do Brasil, procurando trazer recursos para as entidades associadas ( Clubes Ornitológicos) e instituir processos visando apoios aos verdadeiros criadores amadores.

Tá difícil . . .

Silvano Pereira Ferraz

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